Complexo Regulador

                      

O Complexo Regulador Municipal foi implantado em julho de 2005 como instrumento auxiliar de gestão.

Em 22 de fevereiro de 2006, é publicada a Portaria GM 399, apresentando o Pacto pela Saúde 2006, e a partir de então, a SMS concretiza seu complexo, que vem sendo incrementado sistematicamente, como estratégia de consolidação do modelo de atenção proposto pelo SUS.

O Complexo Regulador de Ribeirão Preto, obedecendo à determinação da Portaria 399/06 do MS, está sendo estruturado por unidades de trabalho (centrais de regulação: central de consultas especializadas, central de regulação de procedimentos de média e alta complexidade, central de regulação de cirurgias eletivas e central de regulação odontológica e central de regulação de urgências/emergências) necessariamente, interligadas entre si, permitindo assim a ordenação do fluxo de necessidade / resposta aos pacientes. O Complexo Regulador é agregador de centrais e todas que forem criadas deverão fazer parte de seu corpo.

Foram adotadas medidas de ação regulatória que permitem que o gestor tenha uma visão ou leitura das possíveis ações de impacto, que efetivamente adequem o modelo de atenção à saúde às necessidades do usuário, que viabilize que a gestão pública institua melhor controle do acesso dos serviços ofertados e também uma aplicação eficiente dos recursos e conseqüentemente implemente ações que revolucionem, que modifiquem e que qualifiquem o SUS.

Em pouco tempo de existência o Complexo Regulador já sinalizou a potência de seu papel como observatório do sistema permitindo a identificação de pontos vulneráveis da organização e possibilitando a programação de intervenções mais dirigidas e eficazes.

A guia de referência e a ficha de contra-referência foram os instrumentos adotados para a comunicação entre a rede, prestadores e complexo, para a solicitação de consultas, exames e procedimentos. Passam por regulação de acordo com protocolos estabelecidos implantados.

Está sendo implementado o sistema de gerenciamento em saúde, melhorando a comunicação e a rapidez da ação regulatória, levando acesso rápido via Internet a todas Unidades da Rede.

Objetivando atingir a abrangência desejada das ações do Complexo Regulador necessitamos avançar ainda em algumas áreas:

- Reorganização do organograma do Departamento de Informática, Estatística Controle e Auditoria, contemplando o Complexo Regulador e passando o novo departamento a ser denominado: Departamento de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria;

- Redimensionar a equipe do Complexo;

- Implantação dos protocolos elaborados e em fase de impressão;

- Elaboração e implantação dos demais protocolos;

- Implementação do sistema de gerenciamento em saúde, avançando nas ferramentas de regulação e auditoria.