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domingo, 11 de setembro de 2016

Saúde, Desafios para o próximo Prefeito

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Assunto: Saúde, Desafios para o próximo Prefeito
Data: 28-08-2016 11:34
De: stenio jose correia miranda Secretári Municipa da Saúde Ribeirão Preto
Para: Leitor

Senhor Editor,

Apresento meus cumprimentos ao jornalista Cristiano Pavini pela matéria publicada na edição de hoje, e à editoria, pela correta decisão de dar ampla visibilidade à principal, ao lado da educação, política pública do Estado brasileiro.

Não obstante, e em respeito ao leitor, que merece informações e comentários qualificados, e não meias verdades ou inteiras distorções, prática em que, infelizmente, o jornal é reincidente, a confirmar que um dos principais desafios a ser enfrentado pelos responsáveis pela saúde pública é justamente o do conteúdo ideológico, que manipula a opinião pública para construir um imaginário absolutamente distanciado da realidade concreta, faço alguns reparos de conteúdo factual, e não opinativo.

Expliquei ao repórter que o índice de "internações sensíveis às ações da Atenção Básica" é um indicador complexo, que, sim, refere-se à eficiência das ações de prevenção de doenças e promoção de saúde que constituem os principais objetivos da Atenção Básica, mas que deve ser analisado com os devidos cuidados, sem açodamentos simplistas, pois reflete relação indireta, mediada por diversos fatores e condicionantes. Em primeiro lugar é um índice obtido com base em um extenso rol de vinte doenças e de seus subtipos. Em segundo lugar, há que se considerar que o Brasil, e Ribeirão Preto não é diferente, passa por um acelerado processo de transição demográfica, com modificações ocorridas de forma muito mais acelerada da que foi registrada na Europa e na América do Norte em décadas passadas. Essa transição demográfica, que é também epidemiológica, tem impactos significativos nos indicadores de saúde. Alertei o jornalista que o índice de internações por causas sensíveis deve ser analisado em uma série histórica, pois variações em torno de dez por cento de uma média de poucos anos são perfeitamente admissíveis e não significam melhora ou piora que mereça ser valorizada. Exemplifiquei: em 2009, quando teve início a atual administração, o índice era de 27,77; houve redução gradual nos anos subsequentes, até que novo patamar, em torno de 20%, estabeleceu-se a partir de 2011 (terceiro ano da atual administração), e mantem-se neste patamar até agora (22,5 em 2012, 18,8 em 2013, 20,7 em 2014, 22 em 2015).

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O significativo ao analisar esse índice é que a atual administração foi responsável por reduzir o patamar de quase 30 para 20, com variações de dez por cento para mais ou para menos em torno deste patamar. Ao contrário do que afirma o repórter (que diz ter o índice piorado), houve significativa melhora, com queda de vinte e cinco por cento em relação ao patamar por nós recebido da administração que nos antecedeu. O leitor que ficou com apenas parte da informação foi burlado pela manipulação consciente dos dados (pois mencionei ao repórter a série histórica).
Informei ao repórter sobre o avanço na informatização de nossos serviços nos últimos anos. Ele insiste em desmerecer o que mencionei ao desqualificar o envio de cartas aos pacientes como forma de comunicação imprópria. Esse não é o único meio de comunicação com os usuários. Todas as nossas Unidades dispõe de telefone celular corporativo destinado a comunicações internas, entre as Unidades e as repartições da Secretaria, e externas, com o público usuário. Nosso portal internet é rico em informações ao público e regularmente atualizado. Investimos, neste momento, e informei o repórter, na adoção de dispositivo que permitirá ao usuário, a partir de seu celular, de seu computador ou tablet, ter acesso às informações pessoais existentes em nosso sistema (resultados de exames, consultas agendadas, procedimentos autorizados, medicamentos em uso, etc.). Estamos à disposição para mostrar o sistema para quem tenha interesse em conhecê-lo. Infelizmente, até agora não houve esse interesse, mas insiste-se em desqualificar um de nossos recursos de comunicação, as cartas, como se elas fossem inúteis ou representassem um retrocesso. Desde quando comunicação é retrocesso?
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A utilização de uma central de teleagendamento, sugerida pelo repórter e constante das propostas de governo de um dos candidatos ao cargo de Prefeito, esse sim é um investimento no atraso. Com os recursos de comunicação hoje oferecidos pela tecnologia de informação, imaginar que uma ferramenta que teve seu ápice de utilização há quinze, vinte anos, seja ainda válida e eficiente, é dar preocupante demonstração de pobre visão administrativa e de equívocos de gestão inevitáveis. É desperdício de recursos certo.

É falso afirmar que a cobertura de Atenção Básica regrediu porque o índice de 2014 foi 77,7% e o de 2015 foi de 77,3%. São proporções equivalentes, ainda mais se consideradas as dimensões e as complexidades demográficas e sócio-econômicas do município (consultem algum especialista, por favor). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estima que 40% da população de Ribeirão Preto sejam usuários de planos de saúde suplementar, e 60% sejam exclusivamente SUS dependentes. Com base nesses dados, o Ministério da Saúde considera que nossa cobertura em Atenção Básica é maior que 100% (próxima de 78% da população residente, sendo o parâmetro o contigente SUS dependente, de 60%) e exclui nosso município do grupo prioritário para receber incentivos nesse campo. O fato (e o leitor merece o fato na sua integridade) é que a atual administração recebeu o município com 17 Equipes de Saúde da Família e nenhum Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e o entregará com no mínimo 43 Equipes de Saúde da Família (até o final do ano talvez sejam mais), um NASF em funcionamento e outros dois em processo de habilitação. A principal dificuldade para evoluir de forma mais acelerada é a inexistência de profissionais (médicos, enfermeiras, técnicos) com formação apropriada para atuar na Atenção Básica e na Saúde da Família. De nada adianta um super especialista em neurologia, oncologia, dermatologia, etc na Unidade Básica. O município responde com mais de noventa por cento do custeio da Atenção Básica, cabendo ao governo federal cerca de dez por cento e ao estado menos de meio por cento.

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Mais uma vez, como em tantas outras, o repórter mistura números para passar conceito falso: ao dizer que a permanência média de um paciente na UPA é de cinco horas, induz a interpretação de que a espera por atendimento naquela Unidade é de cinco horas. As cinco horas mencionadas por Cristiano referem-se ao tempo médio em que o usuário passa pelas diversas etapas do atendimento. É o tempo necessário para que as pessoas recebam os cuidados compatíveis com suas condições clínicas. O tempo de espera em nosso sistema de Pronto Atendimento é nenhum, zero, para pessoas portadoras de condições de risco para sua integridade (emergências) e de 90 a120 minutos para adultos que sejam portadores de condições sem risco para a integridade física ou psíquica. Para crianças a espera média é de trinta minutos, havendo períodos do dia em que não há espera. Há enorme diferença entre tempo de espera pelo atendimento e tempo de permanência para receber o atendimento completo.

O especialista ouvido não leu a matéria, pois se o fizesse constataria que o que fizemos foi justamente reduzir dispêndios próprios, recompor nosso orçamento com busca de recursos em fontes federais e estaduais, e preservar serviços em quantidade e qualidade (ampliamos serviços e adotamos novos e atualizados formatos de organização e de processos de trabalho), mantendo ou melhorando os indicadores de saúde coletiva. Gastamos menos com melhores resultados. Há melhor definição que essa para gestão adequada?

Sugiro consulta ao ranking de eficiência dos municípios brasileiros, do jornal "Folha de São Paulo", em que Ribeirão Preto está entre os municípios considerados eficientes no uso dos recursos públicos, estando em segundo lugar entre os municípios com mais de quinhentos mil habitantes do estado de São Paulo e em sexto lugar no Brasil para a mesma categoria. Não é pouca coisa.

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USF Maria Casagrande comemorou Dia Mundial de Doação de Leite materno
 

A respeito do relatório da Comissão de Estudos da Câmara Municipal, embora tenha grande respeito por seus integrantes, permito-me discordar das conclusões, até porque elas não se justificaram em fatos ou dados, apenas em opiniões e em clichês.
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A Unidade de Saúde da Família, do bairro Eugênio Mendes Lopes

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Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Che Guevara,
O repórter engana-se também (talvez tenha ouvido fonte com intenções não reveladas; de qualquer forma não nos consultou para conhecer o outro lado) ao (des)informar o leitor a respeito de suposta ação civil pública sobre terceirização. O Ministério Público do Trabalho arquivou a "denúncia", por considera-la desprovida de lastro legal.

De resto devo dizer que tudo isso são teorias e opiniões de pouco valor diante do veredito inquestionável da população que usa nossos serviços: ela os reprova, como ficou evidente na pesquisa Ibope publicada pelo jornal. Apenas me cabe aceitar a percepção da população e pedir, sinceramente, desculpas por não ter atendido as dignas e justas expectativas da maioria.

Atenciosamente,

stenio

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